Software Pirata: o perigo pode estar dentro da sua empresa

Software pirata é um problema cultural no Brasil. Desde a criação da famigerada Reserva de Mercado de Informática, na década de 1980, é que alguns imaginam que software pode ser utilizado, sem se pagar um centavo por isso.

Na época da Reserva de Mercado de Informática não era permitido comprar um software criado por uma empresa estrangeira, simplesmente porque era proibido por lei.

Hoje as coisas são diferentes, a Reserva de Mercado não existe mais. Ainda bem! E existe inúmeras maneiras de utilizar um software de forma legal, sem incorrer em crime.

Então, por que a pirataria ainda ocorre no Brasil de forma tão escancarada?

E neste artigo veremos também porque as empresas não devem se render a essa prática em hipótese alguma.  Boa leitura!

Parece que, por mais barato que seja um determinado produto, para muitas empresas ainda é caro, pelo simples fato de poder usar “de graça”.

É fato que o valor de software no Brasil é alto, mas isto não justifica usar um produto, protegido pelas leis da propriedade intelectual, sem pagar nada por isso.

Usar software pirata é crime, conforme a lei 6.609/98 e pode acarretar multas altíssimas com possibilidade de prisão dos responsáveis por essa empreitada.

Outros problemas podem ser causados por software pirata e refletem diretamente no caixa das empresas:

Qualquer software precisa de correções e ajustes após seu lançamento. Isto é muito normal na indústria de software.

Ocorre que software pirata não recebe atualização dos fabricantes e pode ter vários “defeitos”, causando problemas de produtividade para os usuários e riscos à segurança da informação.

Software pirata pode causar perda de informações (arquivos, banco de dados, etc), devido ao mau funcionamento.

A empresa que opta por usar software pirata não pode fazer uso do suporte técnico do fabricante. E prestadores de serviços de TI, que sejam éticos e honestos, também evitam trabalhar com este tipo de produto.

Alguns fabricantes oferecem muitas promoções para a troca de um software por outra versão mais nova.

Como foi o caso da Microsoft na migração do Windows 7 para o Windows 10, em muitos casos esta migração ocorreu de forma gratuita, para quem possuía o Windows 7 original e com a devida licença.

Em software pirata isso é impossível, fazendo com que a empresa utilize um software descontinuado, defasado e com muitos problemas de funcionamento.

Em alguns casos de fiscalização, o resultado desta ação é amplamente divulgado, tanto na imprensa como em redes sociais, comprometendo assim a reputação da empresa.

Um erro muito comum, cometido principalmente pela pequena empresa, é achar que as fiscalizações são raras. Não são.

E ocorrem principalmente por denúncias anônimas, quer seja da concorrência, funcionários insatisfeitos, prestadores de serviços e outros tantos interessados em prejudicar alguém.

O resultado de uma fiscalização pode reverter em demandas judiciais, multas, pagamentos de indenizações e demais processos desagradáveis e onerosos para a empresa.

Diante de tudo o que vimos até agora, o melhor que a empresa tem a fazer é manter seu parque de softwares atualizados e com as devidas licenças. Pode não parecer, mas esta é a opção mais barata.

Primeiramente não instalando este tipo de produto nos computadores da empresa.

Mas, as vezes, estes produtos são instalados sem o uso de má fé. A empresa compra o produto, pensando se tratar de um software original, mas está comprando um produto pirata, de um fornecedor não confiável.

Portanto, é necessário escolher muito bem o fornecedor de software, desconfiar de ofertas mirabolantes e checar a procedência do produto que está sendo comprado.

A ABES (Associação Brasileira de Empresas de Software), derrubou 58.000 links de vendas de softwares piratas e fechou 62 sites que anunciavam estes produtos em 2021. Veja o artigo da ABES.

Ou seja, tem muito fornecedor querendo enganar a empresa que acredita em ofertas absurdas.

A licença é um documento que define exatamente os direitos do usuário sobre o software escolhido. Embora quase nunca lida, ela consta, ou deveria constar, do processo de instalação do software.

Embora cada fabricante trabalhe com um tipo de licença, há no mercado tipos bem definidos, segue as principais:

Talvez tenha sido a primeira licença de software criada quando o comércio deste tipo de produto passou a ser mais efetivo.

Nesta modalidade o cliente compra uma licença e pode usar o software enquanto este lhe for útil.

Porém o fabricante somente garante correções/atualizações por um determinado período.

Normalmente não estão inclusos neste tipo de licença nenhuma garantia de troca por versões mais novas, o chamado upgrade.

Também não estão inclusos, obrigatoriamente, serviços de manutenção e suporte técnico.

É um tipo de licença onde o cliente contrata o uso de um determinado software por um período pré-definido.

Muito utilizado para soluções específicas em situações não recorrentes. Neste caso o software é instalado para o número de usuários determinado pelo cliente e deve ser desinstalado após o término do período contratado.

Não é muito diferente de uma locação de software e muitas vezes é oferecido com esta denominação.

Normalmente oferecido como uma amostra grátis de um software mais completo.

É parte de uma estratégia de divulgação, por parte do desenvolvedor.

Neste tipo, o fabricante permite que o cliente use o software com algumas limitações, sem pagar absolutamente nada por isso.

Atualizações e suporte técnico podem ou não estarem inclusas nesta modalidade.

Embora sejam licenças muito semelhantes, Software Livre e Open Source não são a mesma coisa.

Mas, para o cliente basta saber que são softwares que podem ser desenvolvidos, mantidos e distribuídos por qualquer pessoa, desde que sigam as regras da comunidade / associação ao qual o software esteja atrelado.

Pode ou não ter custo de aquisição, mas sua instalação e configuração depende de um profissional ou empresa independente que certamente cobrará por seus serviços.

Portanto, dizer que este tipo de licença não tem custo, pode ser um erro.

Este tipo de licença é muito usado pelo sistema operacional Linux e aplicativos correlatos.

São encontradas inúmeras variações deste tipo de licença no mercado.

Neste tipo, o software fica todo hospedado na nuvem, podendo ter instalação local em alguns casos, e o cliente paga por número de usuários e por períodos definidos, normalmente são pagamentos mensais ou anuais.

Esta é uma modalidade de licenciamento muito comum hoje em dia e com forte tendência de mercado.

Alguns fabricantes estão optando por comercializar seus produtos apenas desta forma.

Normalmente estão inclusos nos serviços, atualizações corretivas e de segurança, suporte técnico e upgrade de versão.

É preciso que a empresa tenha regras claras e bem definidas quanto ao uso de softwares e a proibição de instalação de softwares piratas, por parte dos seus funcionários.

Uma medida muito recomendada e eficiente, é realizar um monitoramento constante dos softwares instalados.

Alguns fabricantes oferecem aplicativos que realizam o inventário de software e hardware de todos os dispositivos instalados na empresa.

Essa é uma maneira de evitar problemas, com informações em tempo real, de forma transparente e assertiva.

Manter as licenças de software atualizadas é a melhor forma de economia, pois a possibilidade de multas e a paralização dos negócios podem gerar prejuízos muito maiores.